PORTARIA Nº 1.535RET-GAB, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano/Gabinete
Página: 19
ID matéria: 24098804
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A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008

, considerando o que consta no Processo nº 23332.250911.2026-77, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor DIOGENES COELHO MICHELI, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUARIA, SIAPE nº 1213633, SIAPECAD nº 00087404, lotado no(a) Campus Santa Inês, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Unidade Educativa Campo do Campus Santa Inês.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.587RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.250200.2026-71, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor DIOGO PINHO SANTOS MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1996076, SIAPECAD nº 02230309, lotado no(a) Campus Senhor do Bonfim, do encargo de substituto de Diretor-Geral, CD - 03, do(a) Campus Santo Estêvão.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.560RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.251308.2026-81, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora MILENA VERGNE DE ABREU OLIVEIRA E SOUSA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1331734, SIAPECAD nº 01410064, lotada no(a) Reitoria, do cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Pós-Graduação da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.562RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.250092.2026-37, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor JOSE AURIMAR DOS SANTOS ANGELIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2373895, SIAPECAD nº 01296589, lotado no(a) Campus Senhor do Bonfim, do cargo de Diretor-Geral, CD - 03, do(a) Campus Remanso.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.563RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.250092.2026-37, resolve:

Art. 1º Exoneração do servidor LEANDRO DOS SANTOS DAMASCENO, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE nº 1792811, SIAPECAD nº 01569715, do cargo de Diretor-Geral, Código-CD-03, Campus Ribeira do Pombal.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.569RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.250498.2026-10, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor GEANGELO DE MATOS ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1877306, SIAPECAD nº 01657777, lotado no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, do cargo de Diretor-Geral, CD - 03, do(a) Campus Ruy Barbosa.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.576RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.250200.2026-71, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MARCELITO TRINDADE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1431944, SIAPECAD nº 01279082, lotado no(a) Campus Santa Inês, do cargo de Diretor-Geral, CD - 03, do(a) Campus Santo Estêvão.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.570RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23790.250547.2026-48, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JEFFERSON DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1759113, SIAPECAD nº 01532784, lotado no(a) Campus Serrinha, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Diretoria Acadêmica do Campus Ribeira do Pombal.

Art. 2º Efeitos a partir de 2 de julho de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.571RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.251621.2026-10, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RODNEY ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2903900, SIAPECAD nº 01687073, lotado no(a) Campus Santo Estêvão, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Santo Estêvão.

Art. 2º Efeitos a partir de 2 de julho de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.572RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23328.250854.2026-95, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JOSIMARI REGINA PASCHOALOTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1321672, SIAPECAD nº 02334077, lotada no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, da função de Diretora, FG - 01, do(a) Diretoria Acadêmica do Campus Ruy Barbosa.

Art. 2º Efeitos a partir de 2 de julho de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.573RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.251710.2026-66, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor NEILON DUARTE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1045494, SIAPECAD nº 02413628, lotado no(a) Campus Remanso, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Diretoria Acadêmica do Campus Remanso.

Art. 2º Efeitos a partir de 2 de julho de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.574RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.252017.2026-19, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALEX LEAL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1185093, SIAPECAD nº 01964003, lotado no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Ruy Barbosa.

Art. 2º Efeitos a partir de 2 de julho de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.575RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.250477.2026-02, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DIOGO PINHO SANTOS MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1996076, SIAPECAD nº 02230309, lotado no(a) Campus Senhor do Bonfim, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Diretoria Acadêmica do Campus Santo Estêvão.

Art. 2º Efeitos a partir de 2 de julho de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.561RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.251308.2026-81, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSUEL FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2382082, SIAPECAD nº 02135119, lotado no(a) Campus Valença, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação Geral de Iniciação Científica da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir de 2 de julho de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.578RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.251308.2026-81, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora VANIELE SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2345612, SIAPECAD nº 02108309, lotada no(a) Campus Catu, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Vendas Subsequente do Campus Catu.

Art. 2º Efeitos a partir de 2 de julho de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.582RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.252022.2026-13, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARIO MADIELSON VARJAO ROMAO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 2393103, SIAPECAD nº 02144593, lotado no(a) Campus Itaberaba, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Ribeira do Pombal.

Art. 2º Efeitos a partir de 2 de julho de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.592RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.252022.2026-13, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MARIO MADIELSON VARJAO ROMAO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 2393103, SIAPECAD nº 02144593, lotado no(a) Campus Itaberaba, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Ribeira do Pombal.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIA Nº 1.593RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.252022.2026-13, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JOSE AURIMAR DOS SANTOS ANGELIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2373895, SIAPECAD nº 01296589, para exercer o cargo de Diretor Geral, Código-CD-02, Campus Remanso.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.543RET-GAB, DE 1º DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23332.250911.2026-77, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor IVO ROCHA XAVIER, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo, SIAPE nº 2075626, SIAPECAD nº 01862134, lotado no(a) Campus Santa Inês, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Unidade Educativa Campo do Campus Santa Inês, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.583RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.251710.2026-66, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor NEILON DUARTE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1045494, SIAPECAD nº 02413628, lotado no(a) Campus Remanso, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Acadêmica do Campus Remanso.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.584RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.251621.2026-10, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor RODNEY ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2903900, SIAPECAD nº 01687073, lotado no(a) Campus Santo Estêvão, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Santo Estêvão.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.585RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23790.250547.2026-48, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JEFFERSON DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1759113, SIAPECAD nº 01532784, lotado no(a) Campus Serrinha, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Acadêmica do Campus Ribeira do Pombal.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.586RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.250498.2026-10, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor GEANGELO DE MATOS ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1877306, SIAPECAD nº 01657777, lotado no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Ruy Barbosa.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.588RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.250200.2026-71, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MARCELITO TRINDADE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1431944, SIAPECAD nº 01279082, lotado no(a) Campus Santa Inês, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Santo Estêvão.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.589RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23328.250854.2026-95, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora JOSIMARI REGINA PASCHOALOTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1321672, SIAPECAD nº 02334077, lotada no(a) Campus Ruy Barbosa, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria Acadêmica do Campus Ruy Barbosa.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.590RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.252017.2026-19, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ALEX LEAL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1185093, SIAPECAD nº 01964003, lotado no(a) Campus Ruy Barbosa, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Ruy Barbosa.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.591RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.250477.2026-02, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor DIOGO PINHO SANTOS MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1996076, SIAPECAD nº 02230309, lotado no(a) Campus Senhor do Bonfim, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Acadêmica do Campus Santo Estêvão.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.550RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.252013.2026-22, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LEANDRO DOS SANTOS DAMASCENO, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1792811, SIAPECAD nº 01569715, lotado no(a) Campus Ribeira do Pombal, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Ribeira do Pombal.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.568RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.251744.2026-51, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora TÁSSIA DE SOUZA MOURA GUIMARÃES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2151939, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, Código CD-04, Campus Remanso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.579RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.251308.2026-81, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora VANIELE SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2345612, SIAPECAD nº 02108309, lotada no(a) Campus Catu, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Iniciação Científica da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.581RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.251308.2026-81, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora VANIELE SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2345612, SIAPECAD nº 02108309, lotada no(a) Campus Catu, como substituta do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.577RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.251308.2026-81, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MILENA VERGNE DE ABREU OLIVEIRA E SOUSA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1331734, SIAPECAD nº 01410064, lotada no(a)Reitoria, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação Geral de Pós-Graduação da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.553RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23334.250885.2026-67, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROBERTO PAIM DIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1256731, SIAPECAD nº 02024065, lotado no(a)Campus Teixeira de Freitas, para exercer a função de Chefe de Setor, FG - 05, do(a) Setor de Transporte de Teixeira de Freitas.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.554RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23334.251069.2026-71, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CLEIDIDA BARROS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2434673, SIAPECAD nº 01324077, lotada no(a)Diretoria Acadêmica do Campus Teixeira de Freitas, para exercer a função de Coordenadora, FG - 05, do(a) Coordenação de Estágio dos Cursos de Graduação de Teixeira de Freitas.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.555RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23334.250999.2026-15, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JEOVA ALVES CARACAS FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3443382, SIAPECAD nº 02491224, lotado no(a)Campus Teixeira de Freitas, para exercer a função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Estágio do Ensino Médio de Teixeira de Freitas.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.551RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23807.250902.2026-52, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 7053423, SIAPECAD nº 00089057, Código 707001, Código de Vaga nº 0347754, Classe/Nível T001, lotado no(a) Campus Alagoinhas, do quadro de Pessoal deste Instituto, com base no art. 20, incisos I ao IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no §2º, inciso I do mesmo art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Agradecer os serviços prestados ao longo de seus anos no serviço público.

Art. 3º Declarar vago o Código de Vaga nº 0347754, do cargo supramencionado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.552RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23333.252426.2024-66, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE DIONISIO BORGES DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1224149, SIAPECAD nº 00096136, Código 707001, Código de Vaga nº 0671439, Classe/Nível T001, lotado no(a) Campus Senhor do Bonfim, do quadro de Pessoal deste Instituto, com base no art. 20, incisos I ao IV e §1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no §2º, inciso I do mesmo art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Agradecer os serviços prestados ao longo de seus anos no serviço público.

Art. 3º Declarar vago o Código de Vaga nº 0671439, do cargo supramencionado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.557RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23335.251078.2026-51, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E013, Código de Vaga nº 0595728, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ANDRE LUIZ DE ALCANTARA BRANDAO, SIAPE nº 3007648, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de junho de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.558RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23336.251286.2026-41, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D015, Código de Vaga nº 0968147, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DIEGO DE JESUS BONFIM, SIAPE nº 2200584, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de junho de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.559RET-GAB, DE 2 DE JULHO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.251635.2024-71, resolve:

Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora THAYSE MACEDO DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratorio, SIAPE nº 2329922, SIAPECAD nº 02090374, lotada no(a) Campus Itaberaba, do IFBAIANO, junto a(o) Instituto Federal da Bahia (IFBA) - Campus Feira de Santana, com fundamento no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, por motivo de de alteração do instrumento de movimentação funcional (redistribuição)., a partir de 14 de junho de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS