EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO. Processo nº 23282.001931/2026-59. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO AGRO SOCIOAMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO (FUNDAGRES INOVAR). Objeto: Execução do projeto denominado "Implementação de programa integrado de fortalecimento institucional do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA", vinculado à Proposta no 029046/2026 e ao Termo de Execução Descentralizada no 01/2026, voltado ao aperfeiçoamento da gestão de parcerias institucionais, à modernização de fluxos e processos internos, à elaboração de normativos e instrumentos orientativos, ao desenvolvimento de soluções de gestão, ao acompanhamento técnico especializado e à qualificação das unidades administrativas vinculadas à ação orçamentária 20ZV, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamentação legal: Lei nº 13.019/14 e Decreto nº 8.726/16. Valor: R$ 3.068.000,00. Assinatura: 02/07/2026. Vigência: de 02/07/2026 a 03/07/2027. Signatários: ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, PIÉRANGELI CRISTINA MARIN AOKI, ANA IVONE SALOMON MARQUES.