EDITAL Nº 23/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Edital
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Gabinete
- Página
- 139
- ID matéria
- 24099072
EDITAL Nº 23/2026
PROGRAMA DE Desenvolvimento Acadêmico Indígena - PDAI
PROCESSO Nº 23038.002751/2026-86
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi, no uso da atribuição que lhe foi conferida por meio da Portaria nº 1.081, de 24 de janeiro de 2023, torna público o edital de seleção de bolsistas indígenas, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena - PDAI (Portaria Capes nº 150, de 7 de abril de 2026), em conformidade com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI (Decreto nº 7.747/2012), a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), a Lei nº 11.645/2008, a Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas).
O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente
ZARA FIGUEIREDO
Secretária