PORTARIA SE/MINC N° 138, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MINC N° 138, DE 2 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar NILO JOSE RIBEIRO PINTO da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, da Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS