Portaria GABDPGF DPGU Nº 927, DE 2 DE julho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 927, DE 2 DE julho DE 2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80/94;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1703, de 09 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2025, edição nº 239, seção 2 (SEI 8619073);

Considerando os Processos SEI nº 08038.014209/2022-59;

Considerando o Memorando nº 9107209/2026 - DPU JF/GDPC JF/DGP JF, resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Fernanda Tavares Homem de Carvalho da função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Juiz de Fora/MG, a contar de 01/07/2026.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Felipe Rocha Leite do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Juiz de Fora/MG, a contar de 01/07/2026.

Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Felipe Rocha Leite para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Juiz de Fora/MG, a contar de 01/07/2026.

Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Otávia Cunha Mautone para o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Juiz de Fora/MG, a contar de 01/07/2026.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO