PORTARIA STJ/GP Nº 471, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 471, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz:

I - Exonerar de cargo em comissão:

PAULA MACEDO CESAR, matrícula S071441, Assessora de Ministro, código CJ-3;

DANIELLA TARSITANO DA ROCHA DOS SANTOS, matrícula S064658, Assessora A, código CJ-2;

II - Dispensar de função de confiança:

FLÁVIA DE FREITAS MONFORTE PAES DE BARROS, matrícula S043880, Assessora C, código FC-6;

JOSÉ FERNANDO DE SOUZA, matrícula S037812, Assistente IV, código FC-4;

III - Nomear para cargo em comissão:

DANIELLA TARSITANO DA ROCHA DOS SANTOS, matrícula S064658, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Paula Macedo Cesar;

FLÁVIA DE FREITAS MONFORTE PAES DE BARROS, matrícula S043880, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Daniella Tarsitano da Rocha dos Santos;

IV - Designar para função de confiança:

JOSÉ FERNANDO DE SOUZA, matrícula S037812, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Flávia de Freitas Monforte Paes de Barros;

PAULA MACEDO CESAR, matrícula S071441, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Suellen Kappel Queiroz.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN