DESPACHO Nº 2.315, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
- Página
- 160
- ID matéria
- 24099087
DESPACHO Nº 2.315, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Processo nº: 48500.016308/2026-18. Interessada: Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A., CNPJ 23.694.692/0001-10. Decisão: declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Dom Inocêncio IV - Queimada Nova II, localizada no estado do Piauí. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em https://legislacao.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta