PORTARIA STJ/GDG Nº 591, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 591, DE 1º DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar BRUNO DE FREITAS MATOS, matrícula S079086, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar EMERSON ROBERTO CONSOLE, matrícula S068963, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar BRUNO DE FREITAS MATOS, matrícula S079086, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Emerson Roberto Console.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA