EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026-SEMEC. Processo Administrativo nº 2025/1203-001-SEMEC. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2026. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 21.763.283/0001-01. Fornecedor Registrado: PRL Pompeu Ltda, CNPJ nº 13.823.260/0001-09. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de controle de pragas, higienização de reservatórios de água potável, limpeza especializada de forros e tetos, manutenção e limpeza de poços artesianos, sanitização/desinfecção de ambientes e limpeza de fossas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, bem como suas escolas municipais. Valor total registrado: R$ 1.909.280,00 (um milhão, novecentos e nove mil, duzentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Data de assinatura: 15 de maio de 2026. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 15 de maio de 2026. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 190626-005. Pregão Eletrônico nº 005.2026-SEMEC. Processo Administrativo nº 2025/1203-001-SEMEC. Espécie: Contrato Administrativo nº 190626-005. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 21.763.283/0001-01. Contratada: P.R.L. Pompeu - Me, CNPJ nº 13.823.260/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de controle de pragas, higienização de reservatórios de água potável, limpeza especializada de forros e tetos, manutenção e limpeza de poços artesianos, sanitização/desinfecção de ambientes e limpeza de fossas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, bem como suas escolas municipais. Valor global: R$ 477.320,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e vinte reais). Vigência: da data de assinatura até 19 de junho de 2027, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 19 de junho de 2026.

CONTRATO Nº 190626-006. Pregão Eletrônico nº 005.2026-SEMEC. Processo Administrativo nº 2025/1203-001-SEMEC. Espécie: Contrato Administrativo nº 190626-006. Contratante: Fundo de Educação Básica - FUNDEB Abaetetuba, CNPJ nº 53.445.070/0001-10. Contratada: P.R.L. Pompeu - Me, CNPJ nº 13.823.260/0001-09. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de controle de pragas, higienização de reservatórios de água potável, limpeza especializada de forros e tetos, manutenção e limpeza de poços artesianos, sanitização/desinfecção de ambientes e limpeza de fossas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, bem como suas escolas municipais. Valor global: R$ 477.320,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e vinte reais). Vigência: da data de assinatura até 19 de junho de 2027, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 19 de junho de 2026. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130426-003. Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026. Processo Administrativo nº 2025/1210-001-SEMEC. Espécie: Contrato Administrativo nº 130426-003. Contratante: Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ nº 53.445.070/0001-10. Contratada: Vinicius Alan Xavier Lima Ltda - Me, CNPJ nº 46.291.165/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção de geladeira, freezer e bebedouro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, bem como suas escolas municipais. Valor Global: R$ 1.052.576,50. Vigência: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 13 de abril de 2026. Abaetetuba/PA, 13 de abril de 2026. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto.