AVISO DE dispensa de licitação

AVISO DE dispensa de licitação

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026-SRP. O Fundo Municipal de Saúde comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica 006/2026, Contratação de empresa especializada em serviços de Saúde Funcional, incluindo Médico do Trabalho E Psicólogo Funcional, para realização de consultas e exames admissionais, com emissão de laudos psicológicos e ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), destinados aos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2025 da Prefeitura Municipal de Viseu/PA e no Processo Seletivo dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 2025, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA, cujo objeto foi adjudicado a licitante: Meta Sesmt Assessoria em Saude e Seguranca do Trabalho Ltda, CNPJ 61.288.035/0001-62; Valor global homologado R$ 63.438,00. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 01/07/2026. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.

Viseu/Pa, 2 de julho de 2026

Katiane Sarraf Daibes Marques

Secretária de Saúde