EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026. Contratante: Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Saúde Funcional, incluindo Médico do Trabalho e Psicólogo Funcional, para realização de consultas e exames admissionais, com emissão de laudos psicológicos e ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), destinados aos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2025 da Prefeitura Municipal de Viseu/PA e no Processo Seletivo dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 2025, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Termo de Contrato 437/2026-DLCA. Contratada: Meta Sesmt Assessoria em Saude e Seguranca do Trabalho Ltda, CNPJ 61.288.035/0001-62, valor global de R$ 63.438,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 01/07/2026 à 01/07/2027. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato nº 024/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA, nas localidades distantes da Sede do Município (Km 74-Sentido PA/MA Localidades Sentido Rodovia Pará/Maranhão Compreendendo As Localidades Km 74, Km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e Outras Comunidades Adjacentes Por Ventura Não Elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Ass.: 01/07/2026. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde.