EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 2 DE JULHO DE 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 2 DE JULHO DE 2026

PROGRAMA ROUANET NAS FAVELAS 2

Processo nº 01400.016653/2026-16

A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, neste ato representado pela Ministra de Estado da Cultura, no uso de suas competências legais, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos arts. 48 e 50 do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e no art. 35 da Instrução Normativa MinC nº 29, de 29 de janeiro de 2026, torna público o presente Edital de Chamamento Público - Programa Rouanet nas Favelas 2.

O objeto deste Edital é incentivar a democratização e nacionalização do financiamento cultural, induzindo investimentos nos territórios de favelas nas seguintes localidades: Belém/PA; Belo Horizonte/MG; Distrito Federal/DF; Recife/PE; Rio de Janeiro/RJ; São Luís/MA; São Paulo/SP e Vitória/ES.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas entre às 00h de 15/08/2026 até às 23:59:59h de 13/10/2026, considerada a data de envio da proposta pelo Sistema de Apoio às Leis de incentivo à Cultura (SALIC).

A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-rouanet/projetos-especiais-rouanet.

THIAGO ROCHA LEANDRO

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

Ministra de Estado da Cultura