EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Extrato de Doação
Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/3ª Superintendência Regional - Petrolina/PE
Página: 222
ID matéria: 24099178
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PROCESSO: 59530.000351/2026-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0232.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária, Social e Cultural Arco Íris, CNPJ: 42.768.336/0001-49, no município de Itaíba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.710-3, avaliada no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 221, 15 de Abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000351/2026-12-e. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Clailton Barros de Lima, Procurador.