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AVISO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Aviso
Órgão
Prefeituras/Estado de São Paulo/Prefeitura Municipal de Jandira
Página
497
ID matéria
24098363
PDF
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AVISO

Termo de Ratificação Emergencial nº6/2026 - Proc. nº8007/2026.

Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços médicos e não médicos destinados ao atendimento das demandas assistenciais e operacionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Centro de Especialidades e Diagnósticos (CED), compreendendo a disponibilização de profissionais habilitados para execução de serviços médicos e demais serviços necessários ao regular funcionamento das unidades de saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021. Afigurando-se que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo na instauração do processo, ratifico o procedimento de que se cogita em favor da empresa Instituto Social Vida Educação e Saúde CNPJ:05.827.300/0001-62.

Jandira/SP, 2 de Julho de 2026

José Francisco Depieri

Secretário Municipal de Saúde