PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 832, DE 2 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
- Página
- 3
- ID matéria
- 24099186
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 832, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21030.001300/2026-76, resolve:
Dispensar SANDRA MARIA MORAES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6009164, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES