ATA Nº 25, de , de 2 de julho de 2026

ATA Nº 25, de , de 2 de julho de 2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL

Trata a presente Ata do Circuito Deliberativo Virtual indicado abaixo. Nos termos do artigo 7º da Resolução nº 36/2025/CADE de 13 de fevereiro de 2025 (SEI 1516104), publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, Seção 1, p.54 (SEI 1518149).

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 141 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 23/06/2026

Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes.

Processo nº: 08700.005397/2026-98

Partes: ACESSO RESTRITO.

Advogado(as): ACESSO RESTRITO.

Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 25 GAB 1 (SEI nº 1771970), recebendo o recurso voluntário sem efeito suspensivo.

O Presidente Interino do Cade e os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.

Data Final da Votação: 29/06/2026.

Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 142 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 24/06/2026

Relator: José Levi Mello do Amaral Júnior.

Processo nº: 08700.012323/2025-27

Partes: B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão, Central de Registro de Direitos Creditórios S.A.

Advogado(as): Leonor Cordovil, Taís Baldini, Otávio Andrade, Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale, Matheus Carvalho, Fernanda Romero e outros.

Terceiro Interessado: CERC S.A.

Advogado(as): Eduardo Molan Gaban, Juliana Oliveira Domingues e outros.

Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 12 (SEI nº 1770591).

O Presidente Interino do Cade e os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.

Data Final da Votação: 29/06/2026.

Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.

Relator: José Levi Mello do Amaral Júnior.

Processo nº: 08700.012808/2025-11

Partes: Unimed Blumenau - Cooperativa de Trabalho Médico e Comunidade Evangélica de Blumenau / União Paroquial Luterana.

Advogado(as): Neide Teresinha Malard e Ana Malard Velloso.

Terceiro interessado: Branco Medicina Laboratorial Ltda.

Advogado(as): Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo e Sâmella Ferreira Gonçalves.

Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 14 (SEI nº 1770851).

O Presidente Interino do Cade e os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.

Data Final da Votação: 29/06/2026.

Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.

Relator: José Levi Mello do Amaral Júnior.

Processo nº: 08700.001090/2021-11

Partes: ACESSO RESTRITO.

Advogado(as): ACESSO RESTRITO.

Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 15 (SEI nº 1772035).

O Presidente Interino do Cade e os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.

Data Final da Votação: 29/06/2026.

Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 143 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 26/06/2026

Relator: Diogo Thomson de Andrade.

Processo nº: 08700.003136/2019-12

Partes: Petróleo Brasileiro S.A. ("Petrobras").

Advogado(as): André de Almeida Barreto Tostes e outros.

Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 81 (SEI nº 1772030).

Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.

Data Final da Votação: 30/06/2026.

Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.

Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema Eletrônico de Informação (SEI).

Diogo Thomson de Andrade

Presidente do ConselhoInterino