PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 297, DE 2 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria Executiva
Página: 14
ID matéria: 24099284
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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000902/2026-43, resolve:

Designar AMAURI DO PRADO JUSTINO, matrícula Siape nº 1517708, para exercer a função de Chefe de Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação da Ouvidoria, deste Ministério, código FCE 1.07.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO