EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/8ª Superintendência Regional - São Luís/MA
- Página
- 223
- ID matéria
- 24099310
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0025.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.613.420/0001-95. PROCESSO nº 59580.000912/2025-15-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista em diversos municípios inseridos na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90014/2025-8ª/SR. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei nº 13.303/2016, e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução Nº 354 de 18 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e CÍCERO LIMA DE CARVALHO - Representante Legal.
ASS CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA
CAR Superintendente Regional da Codevasf