PORTARIA de Pessoal Nº 128, DE 1º DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos/Gabinete do Ministro
- Página
- 133
- ID matéria
- 24099311
PORTARIA de Pessoal Nº 128, DE 1º DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003452/2026-21, resolve:
Designar RICARDO SAMPAIO DA SILVA FONSECA, CPF nº ***.984.325-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas Regulatórias, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA