PORTARIA Nº 396, DE 2 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Secretaria do Tribunal/Diretoria-Geral
- Página
- 158
- ID matéria
- 24099389
PORTARIA Nº 396, DE 2 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar José Miranda Moreira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Civil, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, a contar de 30 de junho de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Daniel Santos Rocha Sobral