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EXTRATO DE CONTRATO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Extrato de Contrato
Órgão
Governo do Estado/Governo do Estado do Piauí/SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
Página
400
ID matéria
24099384
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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: 43/2026.

Processo Administrativo: 00310.000545/2026-60.

Procedimento licitatório: Concorrência nº 049/2026.

Fundamento legal: art. 28, inciso II, da Lei n° 14.133/2021.

Contratante: Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (CNPJ n° 50.016.040/0001-08) e Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30).

Contratado: VM Veloso Cerqueira LTDA (CNPJ n° 08.661.713/0001-08).

Resumo do objeto: contratação de empresa especializada para reforma e estruturação de espaço para funcionamento de lavanderia comunitária em Teresina, para atender ao objeto do Termo de Convênio n° 953473/2023 - Ministério das Mulheres/União.

Valor global: R$ 629.008,35 (seiscentos e vinte e nove mil, oito reais e trinta e cinco centavos).

Dotação Orçamentária: I) Classificação orçamentária: 45.101.15.451.0105.5019. II) Natureza da despesa: 44.90.51. III) Fonte de recursos: 700/500.

Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 02/07/2026.

Subscritores: Diva Carvalho de Vasconcelos e Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Vinícius Melão Veloso Cerqueira (pela contratada).