EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023-PMPG
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Amapá/Prefeitura Municipal de Porto Grande
- Página
- 406
- ID matéria
- 24085360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023-PMPG
Contratada: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA (Convênio transfere.gov nº 905586/2020). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias consecutivos, com início em 30 de junho 2026 e término em 28 de agosto de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.
Porto Grande - AP, 30 de junho de 2026.
JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS.
Diretora da Divisão de Contratos e Convênios