AVISO DE Dispensa de Licitação nº 8/2026-CL/PMI
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Aviso
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Amapá/Prefeitura Municipal de Itaubal
- Página
- 405
- ID matéria
- 24098634
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 8/2026-CL/PMI
Processo Administrativo: 1110. 980/2026 SEMAS/PMI. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e legislação complementar. Objeto: contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviço de locação de ônibus com motorista, destinado ao translado de familiares no trecho Itaubal/AP - Macapá/AP - Itaubal/AP, em razão da necessidade de deslocamento para acompanhamento de traslado funerário, tratando-se de demanda específica, pontual e de caráter eventual, incluindo a disponibilização de veículo em perfeitas condições de uso, devidamente regularizado perante os órgãos competentes, motorista habilitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos necessários à integral execução do serviço e Termo de Referência. Conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. Empresa Adjudicada e Homologada: DG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 55.371.973/0001-29, Valor total R$ 64.260,00(sessenta quatro mil e duzentos sessenta reais). Ratificação: Jaisom da Costa Picanço, Prefeito Municipal de Itaubal.
Município de Itaubal/AP, 2 de julho de 2026.
Jaisom da Costa Picanço
Prefeito