EXTRATO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DE COLABORAÇÃO

PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e a Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania.

ESPÉCIE: Termo de Colaboração - Transferegov nº 7AACPE/2026 - Processo nº 71000.036743/2026-11.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Naturezas de Despesa: 44.50.41 e 33.50.41, Fonte: 1001 - Programa de Trabalho nº 08.306.5133.8929.0001 - Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional.

VALOR TOTAL: R$ 1.047.336,00

VALOR A SER TRANSFERIDO EM 2026: R$ 418.934,40

NOTAS DE EMPENHO: 2026NE000118 e 2026NE000119

VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 02 de julho de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2026.

SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo MDS, MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA, Presidente da Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania, pela OSC.

EXTRATO DE COLABORAÇÃO

PARCEIROS A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e o Centro de Assistência aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Brasil - CEATAF.

ESPÉCIE: Termo de Colaboração - Transferegov nº 7AACKF/2026, processo 71000.036731/2026-89.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 33.50.41 e 44.50.41, Fonte: 1001 - Programa de Trabalho nº 08.306.5133.8929.0001 - Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional.

VALOR TOTAL: R$ 2.651.510,50

VALOR A SER TRANSFERIDO EM 2026: R$ 1.060.604,20

NOTAS DE EMPENHO: 2026NE000115 e 2026NE000116.

VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2026, até 02 de julho de 2028

SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pela Administração Pública e JOSÉ COSME DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente do Centro de Assistência aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Brasil, pela OSC.

EXTRATO DE FOMENTO

PARCEIROS A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e o ICLEI - AMERICA DO SUL.

ESPÉCIE: Termo de Fomento - Transferegov nº 7AACKC/2026, Processo n.º 71000.020818/2026-34.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é fortalecer a implementação da Estratégia Alimenta Cidades por meio de apoio técnico e institucional aos municípios brasileiros, promovendo a integração entre segurança alimentar e nutricional, sistemas alimentares urbanos e ação climática. A parceria prevê capacitações, cooperação técnica, produção de análises e apoio à estruturação de ações e projetos voltados a sistemas alimentares mais sustentáveis, resilientes e inclusivos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 33.50.41, Fonte: 1001 - Programa de Trabalho nº 08.306.5133.2784.0001 - Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável.

VALOR TOTAL: R$ 2.112.814,00

VALOR A SER TRANSFERIDO EM 2026: R$ 800.000,00

NOTAS DE EMPENHO: 2026NE000117

VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 02 de julho de 2027

DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2026

SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pela Administração Pública e RODRIGO DE OLIVEIRA PERPETUO, Secretário Executivo do ICLEI América do Sul, pela OSC.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e o Governador do Estado do Ceará.

ESPÉCIE: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do Convênio Transferegov nº 956085/2024, mantido o objeto inicialmente pactuado, para ampliação de meta com aporte de recursos em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante Convênio original.

DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2026

VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 1.494.839,00

VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 1.494.839,00

SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo Concedente, ELMANO DE FREITAS DA COSTA, Governador do Estado do Ceará, pelo Convenente.

EXTRATO DE FOMENTO

PARCEIROS A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e o Serviço de Assistencia Rural e Urbano - SAR.

ESPÉCIE: Termo de Colaboração - Transferegov nº 7AACKE/2026, Processo n.º 71000.035061/2026-83.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 33.50.41 e 44.50.41, Fonte: 1001 - Programa de Trabalho nº 08.306.5133.8929.0001 - Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional.

VALOR TOTAL: R$ 1.995.240,00

VALOR A SER TRANSFERIDO EM 2026: R$ 798.096,00

NOTAS DE EMPENHO: 2026NE000113 e 2026NE000114

VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 02 de julho de 2027

DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2026

SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pela Administração Pública e JAIME VIEIRA ROCHA, Presidente do Serviço de Assistência Rural e Urbano, pela OSC.