PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 151, DE 2 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
- Página
- 148
- ID matéria
- 24099450
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 151, DE 2 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve:
Art. 1º Designar SUELLEN PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1227331, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 81, de 7 de maio de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUSTAVO FELICIANO