EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Governo do Estado/Governo do Estado do Piauí/SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
- Página
- 400
- ID matéria
- 24096578
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 41/2026.
Processo Administrativo: 00310.000364/2026-33.
Procedimento licitatório: Concorrência nº 038/2026.
Fundamento legal: art. 28, inciso II, da Lei n° 14.133/2021.
Contratante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30).
Contratado: Arena MP Construtora LTDA (CNPJ n° 57.359.059/0001-98).
Resumo do objeto: contratação de obras de pavimentação em paralelepípedo no Município de Oeiras, no Estado do Piauí, com área de 10.080,00 m², para atender ao objeto do Termo de Convênio n° 983995/2025 - MIDR/UNIÃO.
Valor global: R$ 1.415.958,11 (um milhão, quatrocentos e quinze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e onze centavos).
Dotação Orçamentária: I) Classificação orçamentária: 45.101.15.782.0105.5035 II) Natureza da despesa: 44.90.51. III) Fonte de recursos: 700/500.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 02/07/2026.
Subscritores: Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Marcelo Soares Pamponet (pela contratada).