EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Amazonas/Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo
- Página
- 409
- ID matéria
- 24097524
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 022/2025-PMPF
ASSINATURA: 27/03/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
PARTES: INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ- TUPÃ KAIOWÁ- CNPJ Nº 18.437.369/0001-21 E A PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE FIGUEIREDO.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS EDUCATIVAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO, CULTURAL, ARTÍSTICO, ESPORTIVO E SOCIAL DOS PARTICIPANTES VINCULADOS AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM
VALOR TOTAL: R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; PROJETO ATIVIDADE: 08.245.0034.2056.0000 - GESTÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 2.706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO.
Presidente Figueiredo/AM, 27 de março de 2026.
ANTONIO FERNADO FONTES VIEIRA
Prefeito Presidente de Figueiredo/AM