aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 022/2025, que teve por objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS EDUCATIVAS, DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO, CULTURAL, ARTÍSTICO, ESPORTIVO E SOCIAL DOS PARTICIPANTES VINCULADOS AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Especial de Recebimento e Análise Documental da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 022/2025 - PMPF;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes de julgamento;

resolve:

I - CREDENCIAR a seguinte empresa, habilitada no certame, para prestação dos serviços do objeto da Chamada Pública nº 022/2025: INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ- TUPÃ KAIOWÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 18.437.369/0001-21.

II - ADJUDICAR o objeto da Chamada Pública nº 022/2025 a empresa acima credenciada, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global estimado de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos.

III - HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 022/2025, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS EDUCATIVAS, DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO, CULTURAL, ARTÍSTICO, ESPORTIVO E SOCIAL DOS PARTICIPANTES VINCULADOS AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

IV - PUBLIQUE-SE.

Presidente Figueiredo/AM, 13 de janeiro de 2026.

ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA