EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
- Página
- 37
- ID matéria
- 24098551
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996668, Nº Processo: 00135205236202652, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA OTAVIO MAIA CNPJ nº 34408231000150, Objeto: Promoção da mobilidade e do acesso a serviços públicos essenciais e atividades culturais e de
convivência social das pessoas idosas das comunidades ciganas Calon de Sousa - PB., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000009, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 268690, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: CICERO ROMAO BATISTA CPF nº ***.756.984-**.