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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110511

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
Página
30
ID matéria
24096454
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110511

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 60090.000747/2022-41.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 39/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2026 a 04/08/2027, nos termos do art. 57, IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Garantir o direito de reajuste a que a empresa faz jus, tão logo o ICTI do mês de novembro/2026 seja divulgado, conforme o item 13.1 do Termo de Referência. Vigência: 05/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.301.988,76. Data de Assinatura: 02/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).