EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 152005
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Nacional de Educação de Surdos
- Página
- 38
- ID matéria
- 24098782
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 152005
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23121.009040/2021-89.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação dos valores mensais estimados do contrato nº 16/2022, em decorrência da alteração da alíquota do seguro de acidente do trabalho (SAT), de 2,02% para 2,16%, e da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026. Em razão dessas alterações, o valor mensal estimado do contrato passa a ser de R$ 368.589,55, a partir de 1º/1/2026; de R$ 394.490,42, a partir de 1º/3/2026; e de R$ 394.541,08, a partir de 1º/6/2026.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.734.492,96. Data de Assinatura: 01/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).