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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Página
3
ID matéria
24098786
PDF
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993327, Nº Processo: 21000017672202671, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO POTIGUAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IPDR CNPJ nº 34907556000188, Objeto: Projeto de Sistema de Produção Animal e Vegetal: Integração com o Reaproveitamento dos Efluentes da Piscicultura, Valor Total: R$ 955.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000045, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 261086, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/07/2026 a 02/01/2028, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OZAEL TEODOSIO DE MELO CPF nº ***.136.977-**.