EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
- Página
- 6
- ID matéria
- 24098831
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999362, Nº Processo: 21000040707202676, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 2.126.830,17, Valor de Contrapartida: R$ 235.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.891.830,17, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000662, Valor: R$ 1.891.830,17, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2029, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO CPF nº ***.717.642-**.