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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
Página
4
ID matéria
24095885
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 945519. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM, CNPJ nº 18303198000148. Aditivo de complementação de valor de contrapartida. Valor Total: R$ 9.567,79, Valor de Contrapartida: R$ 9.567,79, Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HUENERSON HENRIQUE CELESTINO, CPF nº ***.489.686-**.