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EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Página
218
ID matéria
24094932
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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997623, Nº Processo: 59000008764202633, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIRCE REIS CNPJ nº 65711988000142, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de Dirce Reis/SP, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 516.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000621, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2029, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARCELO JOSE BERNARDO CPF nº ***.547.138-**.