EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2026 - UASG 158139
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
- Página
- 88
- ID matéria
- 24098192
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2026 - UASG 158139
Número do Contrato: 223/2025.
Nº Processo: 23320.002228/2025-83.
Pregão. Nº 90042/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 18.927.396/0001-82 - LINE SERVICE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 223/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, nº 381, de 17 de setembro de 2025 e nº 148 de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/07/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.647,00. Data de Assinatura: 01/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).