EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 34/2026 - UASG 040003

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Órgão: Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça
Página: 377
ID matéria: 24098115
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Nº Processo: 10606/2026.

Acordo de Cooperação Técnica nº 034/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e oInstituto Justiça e Cidadania (IJC). Processo nº 10606/2026. Objeto: A cooperação técnica, científica, cultural e institucional entre o CNJ e o IJC, voltada ao desenvolvimento conjunto e continuado de ações de aprimoramento da prestação jurisdicional, de difusão do conhecimento jurídico, de fortalecimento institucional do Poder Judiciário e de divulgação de seus atos e iniciativas, organizadas nos seguintes eixos de cooperação: eventos institucionais, científicos e formativos; produção editorial e publicações; pesquisas, estudos e cursos; comunicação institucional e divulgação; articulação institucional; memória, cultura e cidadania; cooperação judiciária e centros de inteligência; e apoio a programas estratégicos do CNJ. Data de Assinatura: 02/07/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses,a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luiz Edson Fachin - Presidente e pelo IJC, Tiago Santos Salles - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).