EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AABUY, Nº Processo: 47975200137202656, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL CNPJ nº 89270656000138, Objeto: Ampliar, através da continuidade da formação para geração de trabalho, renda e ampliação da cidadania de coletivos envolvidos em processos de economia popular solidária em Porto Alegre, municípios da RMPA (região metropolitana de Porto Alegre) e do interior do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 1.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.024.700,00; 2027 - R$ 755.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000074, Valor: R$ 530.000,00, PTRES: 267348, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000073, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 267348, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000072, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267356, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000071, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267356, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000070, Valor: R$ 825.000,00, PTRES: 267371, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000069, Valor: R$ 175.000,00, PTRES: 267371, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA CPF nº ***.465.120-**.