EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AABZJ, Nº Processo: 47975200162202630, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO CENTRO DE CAPACITACAO E APOIO AO EMPREENDEDOR - INSTITUTO CENTRO CAPE CNPJ nº 74125394000140, Objeto: Viabilizar a participação de até 40 grupos do mulheres em situação de vulnerabilidade integrantes da Economia Solidária e indicadas pela Sub Secretaria de Direitos Humanos - Programa Espaço da Cidadania da Prefeitura de Belo Horizonte na 37ª. Feira Nacional de Artesanato, com a cessão de espaço, e um período de pre preparação, que inclui 4 módulos de treinamento, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000079, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267346, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2026 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: TANIA MARIA MACHADO SILVA CPF nº ***.986.666-**.