EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170058
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal
- Página
- 180
- ID matéria
- 24096728
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170058
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 13083.190431/2024-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 56.043.196/0001-56 - A PINHEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste referente ao ano de 2025 do valor do contrato srrf04 nº 22/2024, de acordo com os preceitos dispostos no art. 136, i, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c o art. 61 da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 c/c o art. 13 do decreto nº 9.507/2018 c/c a cláusula sétima do contrato.. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.780,00. Data de Assinatura: 02/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).