EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
- Página
- 5
- ID matéria
- 24098398
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998041, Nº Processo: 21000040651202650, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ASSARE CNPJ nº 07587983000153, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.495,22, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.504,78, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000679, Valor: R$ 477.504,78, PTRES: 261158, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2029, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE LIBORIO LEITE NETO CPF nº ***.078.153-**.