EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Extrato de Convênio
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Página: 366
ID matéria: 24098607
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Espécie: Termo de Fomento Código 998097, Nº Processo: 47975200199202668, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CARITAS BRASILEIRA CNPJ nº 33654419000892, Objeto: Fortalecer os empreendimentos da Economia Popular Solidária integrantes dos Fóruns

Regionais de EPS em Minas Gerais, por meio de ações de assessoramento técnico,

formação e apoio à organização produtiva e à sustentabilidade econômica., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000027, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267347, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000026, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267347, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/07/2026 a 01/08/2027, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: SAMUEL DA SILVA CPF nº ***.051.803-**.