EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 998092, Nº Processo: 23036004868202614, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA CNPJ nº 04793055000157, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos., Valor Total: R$ 1.525.160,10, Valor de Contrapartida: R$ 30.503,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 409.496,80; 2027 - R$ 645.160,10; 2028 - R$ 440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000482, Valor: R$ 113.333,33, PTRES: 259386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000483, Valor: R$ 16.666,67, PTRES: 259387, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000481, Valor: R$ 10.000,00, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000480, Valor: R$ 269.496,80, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 01/07/2026 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: JOSE HELIO CYSNEIROS PACHA CPF nº ***.337.934-**.