EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
- Página
- 4
- ID matéria
- 24095829
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994987, Nº Processo: 21000027712202693, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAICARA CNPJ nº 09070624000150, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuários e de agroindústria
no Município de Caiçara/PB, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000684, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2029, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES CPF nº ***.025.784-**.