EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23089.028431/2024-99.

Dispensa. Nº 332/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Cláusula primeira - da adequação dos valores

considerando o previsto no item 4.5 da cláusula quarta - dos valores para execução:

4.5 - será permitida alteração do termo de referência para adequação dos valores após efetivadas as inscrições ou no transcorrer do curso, desde que devidamente justificada e autorizada pela proec.

considerando o que consta no despacho sei nº 3416440;

considerando a atualização da planilha de previsão orçamentária (sei nº 3408612);

considerando a autorização da proec para adequação dos valores (sei nº 3423905);

considerando a concordância da fapunifesp com a alteração de valores e a nova precificação encaminhada (sei nº 3413827 e 3416317);

a cláusula quarta - dos valores para execução do contrato nº 09/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

4.1 o valor global estimado do presente contrato é de r$ 166.480,00

4.2 incluído neste montante estão os valores correspondentes a:

r$ 17.003,03 (dezessete mil e três reais e três centavos), a título de pagamento de custos operacionais da fundação de apoio à unifesp;

r$ 124.016,06 (cento e vinte e quatro mil e dezesseis reais e seis centavos), para demais despesas do curso, incluindo saldo remanescente, conforme determinado no projeto de previsão orçamentária e cronograma de desembolso;

r$ 7.295,06 (sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e seis centavos), a título de pagamento de apoio pedagógico institucional (api);

r$ 14.590,13 (quatorze mil, quinhentos e noventa reais e treze centavos), a título de pagamento pagamento de apoio a manutenção e investimentos de infraestrutura (ami); e

r$ 3.575,72 (três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), a título de pagamento de restituição à universidade (run).

4.3 encontram-se incluídos no preço do contrato todos os encargos, tributos e custos, diretos ou indiretos, relacionados à atividade da contratada no âmbito do presente contrato.

4.4 os contratos e pagamentos a serem realizados pela contratada no interesse da execução do projeto, envolvem os objetos e estimativas com encargos relacionados à planilha de previsão orçamentária do termo de referência.

4.5 será permitida alteração do termo de referência para adequação dos valores após efetivadas as inscrições ou no transcorrer do curso, desde que devidamente justificada e autorizada pela proec.

cláusula segunda - da prorrogação da vigência

considerando a justificativa da coordenação do curso (sei nº 3400735);

considerando o projeto pedagógico atualizado (sei nº 3406483);

considerando a autorização da proec para a prorrogação do contrato (sei nº 3423905);

o presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato até 15/12/2026, de acordo com a cláusula décima quarta do contrato nº 09/2025, com fundamento no que estabelece os art. 105 da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.480,00. Data de Assinatura: 02/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).