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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170344

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Fazenda/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Superintendência de Administração no Acre
Página
177
ID matéria
24096609
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170344

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 11382.100017/2022-59.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 14.287.122/0001-15 - ALPHA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 20/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

supressão consensual de 2 (dois) postos de trabalho do objeto contratado, passando o quantitativo total de postos de 4 (quatro) para 2 (dois), com anuência expressa da contratada, nos termos do art. 65, § 2º, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas.. Vigência: 06/12/2026 a 05/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.748,40. Data de Assinatura: 02/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).