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EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
Página
5
ID matéria
24096919
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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 998724, Nº Processo: 21000027860202616, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CURUCA CNPJ nº 05171939000132, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 1.649.736,75, Valor de Contrapartida: R$ 23.910,37, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.625.826,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000667, Valor: R$ 1.625.826,38, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2029, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES CPF nº ***.916.632-**.