EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 998397, Nº Processo: 47975200153202649, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DA MULHER IMIGRANTE E REFUGIADA CNPJ nº 29745640000102, Objeto: Promover inclusão produtiva, trabalho digno e geração de renda por meio do fortalecimento da Economia Popular e Solidária para mulheres migrantes e refugiadas em situação de vulnerabilidade social nos territórios de São Paulo (Guaianases, Centro e Jaraguá) e Carapicuíba., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000044, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267367, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: JHANETH LOURDES MAMANI TARQUI CPF nº ***.007.638-**.