EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
- Página
- 4
- ID matéria
- 24094642
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 961569. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ nº 07569205000131. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 30/06/2026 a 16/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 16/08/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE CEFAS PONTES MELO, CPF nº ***.414.303-**.