EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 999578, Nº Processo: 47975200172202675, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº 03922359000104, Objeto: Qualificação profissional de 120 mulheres em situação de vulnerabilidade social no curso de Culinária, por meio do projeto Cozinha do Encontro, no Estado de São Paulo, com duração de 10 meses, visando a inclusão produtiva e a geração de renda., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000055, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267385, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/07/2026 a 02/05/2027, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO CPF nº ***.574.328-**.